Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

Reconhecida abusividade de cláusula em contratos de cartão de crédito

Ação foi da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

STF debate sistema de cotas nas universidades

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.

Banco proibido de cobrar tarifa

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega